Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor

O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Habeas negado para homem que espancou a companheira

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Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

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